O Deputado Federal Marco Maia (PT), presidente da Câmara, concedeu uma pequena entrevista exclusiva para o Marcos Lemos, aqui do [ Ferramentas Blog ]. Ele respondeu sobre o que o Congresso brasileiro tem feito a respeito do debate sobre a liberdade de expressão na internet em contra partida às garantias de direitos autorais. Nossa legislação é ultrapassada e somente com mudanças de leis é que teremos uma internet realmente democrática. Assista o vídeo com a entrevista.
O Dep. Marco Maia (@DepMarcoMaia) que é presidente da Câmara Federal, esteve em Divinópolis-MG no dia 09 de Março/2012 para um evento do Partido dos Trabalhadores (PT). Eu, Marcos Lemos, estive presente e aproveitei a ocasião para tentar falar com o Deputado Federal sobre os acontecimentos da semana envolvendo o ECAD e projetos de leis no Brasil que querem imitar o fatídico SOPA/PIPA dos Estados Unidos.
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Por conta de sua agenda na cidade, o Dep. Marco Maia falou comigo rapidamente, respondendo sobre o que o Congresso está fazendo para modernizar as leis no Brasil que regulam a Internet.
Ele garantiu que está sendo criada uma comissão especial para tratar sobre as mudanças e alterações que deve ser feitas na legislação para melhorar o uso da internet no Brasil.
Ficou um pouco escuro, pois gravei à noite e com a câmera do celular.
É importante cobrarmos de nossos deputados e senadores posição firme sobre o assunto. Não podemos esperar mais e nem deixar que o assunto se perca e que a internet seja tratada como semelhante aos velhos meios de comunicação.
Temos a obrigação de vigiar e cobrar de nossos representantes uma postura séria e comprometida com a verdade. A internet é a grande fonte de acesso ao conhecimento na atualidade e não pode cair nas mãos do mercado e da indústria, pensando apenas nos lucros.
Todos temos que lutar e não ficarmos quietos para esses tipos de leis sem sentido.
O deputado falou muito e ao mesmo tempo nada. Os caras não entendem o que é internet. Eles precisam primeiro fazer um cursinho para saberem com o que estão lidando. A coisa é séria, pessoal.
Com toda certeza nossos políticos precisam aprender muitos sobre o que é a internet.
Um ponto o Deputado foi coerente sobre a comissão especial que será criada para estudar uma legislação mais moderna. Se forem bem assessorados, pode até dar certo. Seria interessante que convidassem blogueiros e profissionais das diversas áreas para debater com eles sobre essas questões antes de ficarem criando projetos de leis.
Concordo! Acho que a forma ideal seria um consenso entre os criadores de lei e os maiores influenciadores da Web, assim seriam leis mais bem preparadas. Parabéns pela ideia.
O projeto já existe, http://pt.wikipedia.org/wiki/Marco_Civil_da_Internet, é o O Marco Civil da Internet, um projeto de Lei que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da Internet no Brasil. Atualmente, ele tramita na Câmara dos Deputados sob o número PL 2126/2011 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=517255).
O que se passa é que os grupos afetados pela discussão livre querem desesperadamente assumir o controle da internet como fizeram com o rádio e a televisão no passado, antes que seja tarde demais para eles.
Não sonhem com a liberdade de crítica. Nenhum político jamais defenderia a liberdade total de pensamento porque isso daria espaço para as pessoas pensarem livremente sobre seus partidos e tendências políticas. Toda liberdade de expressão se esbarra nos interesses dos grupos mais poderosos que dominam a sociedade
Sempre haverão temas que serão proibidos.